Vereador que foi eleito em Catolé do Rocha vai a júri popular, decide Justiça

O candidato que foi eleito vereador em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, vai a júri popular por homicídio qualificado e associação criminosa após decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que manteve o entendimento da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Bira Rocha está preso, suspeito de pistolagem, desde maio de 2006. Ainda assim, foi eleito vereador da cidade com 948 votos, com a sexta maior votação do pleito.

A denúncia do Ministério Público foi recebida no dia 23 de maio de 2016, e o réu foi pronunciado. Em defesa do acusado, o advogado João Marques Estrela e Silva recorreu da decisão afirmando que a mesma encontra-se amparada, exclusivamente, em elementos probatórios colhidos na fase inquisitorial e que não houve, de fato, provas contra o recorrente.

Em seu voto, o relator, o juiz convocado Tércio Chaves, afirmou que o recurso não merece acolhimento, devendo a sentença de pronúncia ser conservada na integralidade. Ele observou que o julgador monocrático, ao decidir pela pronúncia, relatou que duas testemunhas apontaram Bira Rocha como mandante do crime.

Eleito em 2016

Preso provisoriamente, Bira Rocha precisou de autorização judicial e escolta para ir votar no dia da eleição. Apesar da vitória, ele renunciou ao cargo de vereador após ser impedido pela Justiça – por decisão da juíza Lílian Franssinetti Cananea – de tomar posse. Com a renúncia, foi empossado no cargo o suplente Valdeci Dantas da Cunha (PTB).

Segundo o chefe do cartório da 36ª Zona Eleitoral da Paraíba, Pedro Henrique Nunes, não havia nenhuma condenação do candidato transitada em julgado. Por isso, mesmo estando preso por força de mandado de prisão, ele não perdeu os direitos políticos.