Seguro família: Veja quem são os beneficiários que poderão solicitar

PorAnderson Nobrega

Esse momento de pandemia do novo coronavírus está mostrando para todos que ainda existem muitos brasileiros passando por dificuldades financeiras. Por isso é importante entender mais sobre projetos como o Novo Seguro Família de R$ 800,00.

São benefícios como esse que devem ser cada vez mais disseminados já que muitas pessoas nem sabe da sua existência. Por isso se você conhece um amigo ou familiar que poderá obter esses valores, repasse a informação.

A seguir vamos explicar com detalhes quem são os beneficiários que poderão receber e em que fase de implementação está o auxílio. Entenda e saiba exatamente mais informações que foram divulgadas recentemente.

Programa Seguro Família

Primeiramente, você já ouviu falar sobre o Programa Seguro Família? Essa ação está dentro do Projeto de Lei 2910/2020. Essa PL surge com a intenção de garantir a subsistência familiar de brasileiros de todas as regiões do país.

Em trâmite neste momento na Câmara de Deputados, o Seguro Família de R$ 800 está previsto para ter início já no dia 1º de janeiro de 2021. Caso seja aprovado, o projeto será voltado para pessoas em situação financeira instável e desfavorável.

Existem algumas regras específicas que já estão sendo disponibilizadas no texto e que são a base da PL. Muitos parlamentares veem com bons olhos e acreditam que podem ser aprovados os detalhes dessa ação.

Valor Programa Seguro Família 

Mas e como funciona o valor do novo Programa Seguro Família? Segundo o texto, os benefícios pagos para os cidadãos não podem ser menores do que 80% do salário mínimo vigente (hoje em dia em R$ 1.045,00).

Ou seja, fazendo as contas, o resultado hoje seria um valor de Seguro Família de, no mínimo, R$ 800,00 por unidade familiar. A principal intenção desse novo auxílio é que as pessoas possam lidar com tranquilidade com despesas como saúde, alimentação e educação para seus filhos.

Como funciona Programa Seguro Família

Mas e como vai funcionar o Programa Seguro Família? A ideia é que o benefício tenha uma duração de até 12 meses. Poderá ser feita a prorrogação em caso de beneficiários que precisam e fazem o pedido.

O autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes, defende o programa que irá distribuir esses valores para famílias necessitadas principalmente pensando nos impactos da pandemia do novo coronavírus. Será importante ajudar na estabilidade social e revitalização da economia.

De acordo com o texto ainda, o Seguro Família será considerada uma renda não-tributável para incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas.

Quem pode pedir novo Seguro Família

Mas e quem tem direito ao Programa Seguro Família? De acordo com o texto, que ainda precisa ser aprovado na Câmara e passar por sanção presidencial, poderão fazer parte desse benefício:

  • Pessoas com mais de dezoito anos de idade e com CPF ativo;
  • Quem não possui emprego formal ativo;
  • Quem está na faixa de renda familiar mensal: de até meio salário-mínimo por pessoa; de até três salários mínimos R$ 3.135,00, no total;
  • Pessoas que ano anterior ao pedido, não tenham recebido rendimentos acima de R$ 28.559,70;
  • Famílias que comprovem a frequência escolar dos filhos – menores de 14 anos;
  • Cidadãos que comprovem a frequência em curso de conhecimento – alfabetização ou qualificação profissional;
  • Todas as pessoas que NÃO ESTÃO: recebendo benefício do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio-doença; seguro-desemprego; Benefício de Prestação Continuada (BPC); benefício pecuniário de qualquer programa do Governo Federal.

Finalmente, é hora de acompanhar a tramitação do projeto. Assim que forem disponibilizadas novas informações, vamos trazer em primeira mão. Fiquem atentos!

Fonte: PRONATEC

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