Dono de posto de combustível é preso durante fiscalização no Sertão
Um posto de combustível teve uma bomba interditada e o dono preso, nesta terça-feira (9), durante uma ação de fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon do Estado em postos, supermercados e agências bancárias localizadas no município de Sousa, Sertão da Paraíba.
O posto, localizado no Centro da cidade, teve a bomba interditada por apresentar problemas na vazão. O proprietário foi preso em flagrante e deverá responder pelo crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991, por comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei. Ele foi conduzido à delegacia de Sousa e vai aguardar audiência de custódia.
A fiscalização está dividida em três equipes, uma que está atuando nos postos verificando questões relativas à qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor, como a vazão das bombas e o percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de 27%).
Nos supermercados, a equipe está averiguando questões sanitárias, validade dos produtos comercializados, a estrutura do local e certificados e licenças emitidos pelo Corpo de Bombeiros.
A terceira equipe está fiscalizando agências de bancos públicos e privados da cidade. O tempo de atendimento (cumprimento da ‘Lei da Fila’) e a acessibilidade das agências estão sendo analisados.
Além do MPPB e do Procon Estadual, a fiscalização tem apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Sousa e Procon Municipal.
G1 PB