Em seu 2º mês de mandato o Presidente Jair Bolsonaro sentiu um forte ataque da imprensa, como uma ação orquestrada. No entanto a força do Presidente continuou firme junto à população que lhe elegeu. O Presidente trocou os decretos pelos projetos enviados ao Congresso Nacional, com foco nas reformasse abrindo espaço no governo para partidos aliados.
Jair Bolsonaro apoiou tanto a eleição da Câmara dos Deputados como a do Senado e saiu vitorioso em ambos as disputas.
Essas foram os principais destaques do Governo do Presidente Bolsonaro em fevereiro:
1) Combate ao crime organizado
Parte do tripé prometido por Sérgio Moro, o combate ao crime organizado começou por um duro golpe na maior organização criminosa do país: o PCC. Por determinação do Ministro, ao menos 23 líderes da facção foram isolados em 4 presídios federais de Segurança Máxima.
Com a comunicação cortada a organização perdeu agilidade provocando um duro golpe no crime, a ação é crucial para reduzir o poder do PCC e com isso mostrou uma valorização da inteligência policial.
2) Pacote Anticrime
O Ministro Sérgio Moro apresentou o pacote anticrime, principal aposta de sua gestão Bolsonaro contra a criminalidade.
O Projeto pretende realizar alterações em 14 leis, que vão desde o Código Penal (CP) e o Código Processual Penal (CPP) até legislações pouco conhecidas, como a 12.037/2009 (que trata da identificação de criminosos pelo Estado) e a Lei nº 13.608/2018 (que regula o recebimento de denúncias e o oferecimento de recompensas).
As mudanças, segundo Moro, foram organizadas em 19 objetivos, que visam atacar três questões centrais: a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos. Para o ex-juiz federal, os três problemas estão interligados.
3) Ajudar a retirar Renan Calheiros da Presidência do Senado
Candidato do líder do governo, Davi Alcolumbre uniu em torno de si o apoio de diversos partidos, com um objetivo derrotar Renan Calheiros, que tem 9 processos no STF. Calheiros tem mais do que uma ficha corrida: tem um histórico de chantagens e subornos a ex-presidentes.
Segundo as denúncias do Ministério Público, com seu poder sobre o Senado, Renan ajudou a nomear diretores em inúmeras estatais, colaborando para saquear o patrimônio público.
Com o Senador fora da Presidência da Casa, o governo se livra de um chantagista além de livrar o país de Renan.
4) Economia previdenciária e Combate aos privilégios
O Presidente Jair Bolsonaro encaminhou o texto com a proposta de Reforma da Previdência que visa garantir uma segurança jurídica e econômica para o país, tirando o caos de déficit bilionário que atualmente se encontra e garantir que as gerações futuras possam ter segurança em receber a sua aposentadoria.
Se a reforma for aprovada conforme texto original, isso poderá gerar um economia ao país de cerca de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão no período de 10 anos. Dependendo como o projeto vai ser recepcionado pelo parlamento brasileiro, há a possibilidade de uma economia financeira em torno de R$ 116 bilhões ao ano.
Com partes ainda em discussão e exigências da equipe política a Reforma da Previdência foi enviada ao Congresso Nacional. Fatores relevantes ganharam espaço como a taxação maior sobre os mais ricos.
Pela proposta deixamos de ser um dos dois países do continente sem idade mínima, restando apenas o Equador. Se o Plano for seguido à risca a economia será de R$ 116 bilhões ao ano, valor superior ao orçamento do MEC o qual sobrará no caixa do governo.
A proposta extinguirá a DRU, mecanismo que permite retirar recursos da Previdência. Se aprovado o texto impede que juízes, políticos, procuradores, auditores e parte da elite se aposentem em média 12 anos antes do que a maior parte da população, além de fixar o seu teto para apenas R$ 5,8 mil, bem diferente do 33,8 mil ora já existente para alguns.
Caso a proposta não seja aprova isso irão continuar gerando déficit na previdência nacional, gerando um retorno a recessão financeira no país a partir de 2020 e gerando o colapso total do sistema previdenciário a partir de 2026. Dito de outra forma: Ou se faz a reforma ou não terá dinheiro mais para garantir até o pagamento de quem já está aposentado.
5) Ajuda humanitária para a Venezuela
Colocando o Brasil contra a mais sanguinária ditadura do continente o governo segue gerando notícias positivas na área. Enquanto maduro angaria apoio de outras ditaduras o Brasil tem liderado os esforços para reduzir os danos causados pelo Regime Bolivariano de viés comunista.
Com 89% da população na miséria o Governo Brasileiro vem ajudando a Venezuela no envio de ajuda humanitária além de reforçar o apoio ao Presidente interino e legitimo: Juan Guaidó.
Para o Brasil ganha ainda um caráter histórico desfazendo o erro do apoio de governo do PT ao Regime ditatorial de Maduro.
6) Privatizações
Discretas, as vendas de ativos do governo começaram em fevereiro. Parte dos recursos detidos pela Caixa e BNDES foram colocados à venda permitindo aos bancos ter dinheiro para emprestar e pagar o que devem ao governo reduzindo o uso de impostos para bancar o rombo.
Dono de 10% da Petrobras, o que equivale a R$ 30 bilhões, o BNDES ainda deve R$ 150 bilhões ao Governo, valor emprestado para que o banco financiasse empresas que estavam envolvidas em corrupção.
Na Petrobras a venda de refinarias foi novamente anunciada permitindo concorrência na área. Além disso outros 14 aeroportos devem ser vendidos no primeiro semestre, somando a isso ainda há ferrovias e portos anunciados como prontos para a venda.
7) Diminuição de gastos com cartões corporativos
O Governo Federal reduziu em 28% os gastos com cartões corporativos desde do início da gestão em comparação as gestões anteriores. O que demonstra um verdadeiro equilíbrio das contas públicas.
Embora tenha sido tendenciosamente divulgado pela grande mídia que a Presidência da República aumentou em 16% os gastos com o cartão em janeiro, ela omitiu e desconsiderou que o aumento se deu devido a posse presidencial, onde no momento o país tinha dois presidentes: Temer e Bolsonaro, além do vice-presidente (algo que não tinha no governo de Temer) e ampliação da segurança de chefes de estado que se faziam presentes. No entanto, quando calculado todos os gastos dos órgãos do Governo Federal houve de fato uma redução de 28% em relação ao passado.
Catolé em Foco com Eu Sou Azul